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Algumas considerações sobre reformas dos serviços sociais com base na visão do Centro para Crianças da Universidade de Chicago.

Em 1991, quatro pesquisadores de um centro para crianças chamado Chapin Hall Center for Children, na Universidade de Chicago, apresentaram à cidade confrontada pelo aumento da pobreza e da violência, principalmente entre jovens, uma visão alternativa de reforma do sistema de serviços sociais, tendo como foco os serviços sociais de apoio às juventudes e às famílias. Com o financiamento de uma intermediária, a Chicago Community Trust, no valor de $ 30 milhões – $ 65 milhões em valores atuais -, essa proposta foi testada, inicialmente, em 7 bairros de baixa renda da cidade, e a experiência gerou um relatório publicado como – traduzindo-se o título - “Crianças, Famílias e Comunidades. Uma Nova Abordagem para os Serviços Sociais”[1]. Neste artigo, pretendemos apresentar alguns elementos dessa proposta que possam contribuir para o esforço de criação de comunidades responsivas e solidárias.

Em primeiro lugar, há a análise de realidades percebidas como desafios para as sociedades presentes e futuras, a saber: 1) no momento, as juventudes são e continuarão a ser uma proporção menor da população; além disso, as juventudes são mais expostas à pobreza do que qualquer outro grupo de idade, e a proporção da população jovem que é pobre e que pertence a grupos minoritários está crescendo; uma proporção crescente de jovens estará em prejuízo por causa da pobreza e do número reduzido de oportunidades de estudo e emprego disponíveis para esses grupos; face a esses desafios, cada jovem hoje terá que desempenhar um papel significativo na fase adulta para sustentar e aperfeiçoar nossas instituições sociais, econômicas e políticas; 2) mudanças profundas na estrutura e funcionamento das famílias encurtando os recursos particulares para cuidar das juventudes; devido ao quadro de instabilidade marital, aumenta o percentual de jovens vivendo com uma pessoa parente; aumento do número de jovens vivendo em lares onde a única pessoa responsável ou as duas trabalham; diminuição do tamanho das famílias acarretando em diminuição de oportunidades de relacionamentos e apoios intergeracionais; maior mobilidade geográfica acarretando em períodos de isolamento, tanto para as pessoas que se movem quanto para as que ficam nas comunidades; 3) os serviços sociais existentes são orientados apenas à resolução de problemas, de forma fragmentada e estreita, e quando estes já se tornaram crônicos ou severos; as estruturas burocratizadas por meio das quais são oferecidos estes serviços especializados tornam difícil o reconhecimento e a resposta à totalidade das necessidades das juventudes; no geral, leis federais e estaduais, financiamento e prática têm reforçado essas tendências.

Vivemos, portanto, em uma sociedade que é tanto obrigada a apoiar as novas gerações quanto interessada em fomentar suas habilidades para contribuir. Isto requer, dizem os pesquisadores, “uma mudança fundamental em nossa concepção de serviços, de uma preocupada apenas em curar ou prevenir problemas para algumas crianças e parentes, para uma que é também preocupada em promover o desenvolvimento de todas as crianças e o funcionamento de todas as famílias”. Isto é, duas dimensões são necessárias: “oportunidades organizadas que construam competências e resposta adequada a problemas". Como lembram os quatro pesquisadores, uma reforma dos serviços sociais é apenas um dos muitos recursos necessários para apoiar o desenvolvimento de crianças e famílias – como a presença de pelo menos uma pessoa adulta responsavelmente cuidadosa, empregos para essas pessoas, habitação, educação, saúde, lazer etc.

Como reformar os serviços sociais? O relatório menciona que muitas das reformas sendo propostas e testadas têm como objetivos alterar o foco unidisciplinar, a fragmentação, bem como as centralizações do planejamento, financiamento e controle dos serviços existentes. Mas, embora essas questões sejam necessárias, não são suficientes. A questão a ser atacada é a de que, diante de todas as mudanças que discutimos nos parágrafos anteriores, relacionadas à demanda sobre os pais e mães e os desafios que as crianças enfrentam, os serviços sociais para as juventudes e famílias precisam encarar a missão de formar essas juventudes, tanto com relação à formação para o trabalho, num contexto de mudanças sociais e tecnológicas rápidas, quanto com relação a sua formação para a cidadania e participação cívica. Um exemplo desse tipo redirecionamento vem dos serviços de saúde, que além de responderem a problemas de saúde críticos e crônicos, começaram a abordar a promoção da saúde; nesta concepção, os programas e práticas que promovem o desenvolvimento e aqueles que resolvem problemas são interdependentes.

Seguem-se três ideias centrais do estudo.

A primeira delas consiste em promover os chamados serviços primários, que são compostos pelas atividades organizadas e associações existentes em alguma medida em todas as comunidades, e sem qualificações especiais; portanto, oferecendo ajuda direta de maneiras nem categóricas nem estigmatizantes. Além disso, os serviços primários podem fortalecer os benefícios dos serviços especializados e voltados a problemas, que jovens e pessoas adultas estejam usando. Os serviços primários incluem parquinhos e creches; times esportivos; arte, música e programas de contraturno escolar; oportunidades de voluntariado juvenil; linhas telefônicas de apoio e programas de mentoria; programas de recreação e apoio a pais e mães; bem como os recursos de museus, parques, bibliotecas, centros comunitários e abrigos.

A segunda consiste em dar aos serviços primários um papel central numa estrutura maior de serviços para as juventudes e famílias, tendo os serviços primários, com sua orientação voltada para o desenvolvimento, como parceiros plenos dos serviços especializados, com sua tradicional orientação para o problema.

Em terceiro lugar, as conexões entre cidadãos e cidadãs e pessoas que oferecem os serviços necessárias para que isto aconteça podem ser melhor criadas e sustentadas no nível da comunidade, onde as famílias primeiro buscam fontes de aprimoramento e apoio. É nesse nível que o planejamento e o fornecimento de serviços podem ser mais responsivos para as juventudes e famílias, e onde serviços primários e especializados podem funcionar juntos plenamente. É importante ressaltar, conforme os pesquisadores, que a criação desta infraestrutura ampla de serviços depende do engajamento das comunidades no planejamento, juntamente com as pessoas que oferecem os serviços, além do desenvolvimento de mecanismos que facilitem o acesso e façam os serviços funcionarem juntos como um sistema para cada criança e familiares. A consequência esperada desses esforços é a criação de comunidades responsivas e solidárias – um benefício de longo prazo e mais importante do que poderia resultar da reforma dos serviços sozinha.

Por último, os pesquisadores lembram que a aplicação dessas ideias em diferentes comunidades pode apresentar diferentes desafios estratégicos, dependendo de fatores tais como a força da liderança cidadã e cívica dentro de uma comunidade, o nível e a qualidade dos serviços primários e especializados existentes, a urgência dos objetivos particulares para crianças e famílias, e a extensão em que organizações e lideranças individuais têm uma história colaborativa ou combativa. Além disso, comunidades carentes em que as necessidades de crianças e famílias são grandes, e onde é provável haver pouco ou nenhuma infraestrutura de serviços primários ou especializados, oferecerão o maior desafio.

As considerações acima foram feitas com base apenas na Introdução e no primeiro capítulo do relatório mencionado. Em seus outros três capítulos são tratados com detalhes os seguintes assuntos: no segundo capítulo, o papel, função e importância dos serviços primários; no terceiro capítulo, como serviços primários e especializados podem trabalhar juntos para atingir os objetivos da visão proposta, bem como a questão do que é necessário ocorrer dentro das comunidades; no quarto capítulo, discutem-se questões de implementação e estratégias a serem consideradas na avaliação da visão.

[1] Agradeço ao Dr. Daniel Bassill, um grande militante dos direitos para as juventudes, por ter disponibilizado o relatório mencionado.

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Comment by Daniel Bassill on October 4, 2021 at 3:23pm

I'm pleased to see you found the Chapin Hall report and have read it. I found it around 1993 and it confirmed my reasoning for launching the Tutor/Mentor Connection.  Here's a 1995 progress report that I've annotated using Hypothes.is.  As you look at my comments think of ways you can duplicate the Tutor/Mentor Connection in your country, borrowing from work I've done from 1993-2021. 

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